21
JAN
2023
Absorção dos Quintos
Confira....
Absorção dos Quintos
Em 19/01/2023 reuniram-se nas dependências da ASTRA21 a Diretoria da ASTRA21 e a Diretoria do SINTRAJURN, juntamente com seus respectivos advogados e departamentos jurídicos a fim de traçar ações conjuntas sobre eventuais questões de absorção sobre a incorporação dos quintos relativos ao período de 1998 a 2001.
ASTRA21 e SINTRAJURN não estão medindo esforços para, em conjunto, procurar evitar que os servidores que possuem tal incorporação não sejam atingidos indiscriminadamente, bem como não venham a ter o seu direito aos quintos violado, seja ele conquistado por via administrativa e/ou judicial, observando-se as disposições atuais da legislação em vigor e a orientação jurisprudencial dominante.
Informamos que os servidores atingidos pelos efeitos da lei, no tocante a absorção determinada, serão contatados pelas entidades (ASTRA21 e SINTRAJURN) a fim de disponibilizar as informações a serem prestadas quanto eventuais Ações Judiciais que possam ser garantidoras de seus direitos.
No tocante aos servidores que não possuem incorporação por força de decisão judicial transitada em julgado, as entidades estão realizando estudo para defesa de seus associados e/ou sindicalizados individualmente, visando atender da melhor forma possível a todos.
Estiveram presentes na reunião os Senhores Gilson Lacerda e Kolberg Luna Freire Lima, representado a ASTRA21, o Sr Jailson Nascimento Dantas, representando o SINTRAJURN, além dos advogados André Luiz Campos (ASTRA21) e Milley God Serrano Maia (SINTRAJURN).
Certos de que unindo esforços somos mais fortes, contamos com a ativa participação dos servidores.
Quaisquer dúvidas, as entidades estão à disposição.
ASTRA21 e SINTRAJURN