A iniciativa faz parte da campanha "O Judiciário no Combate ao Mosquito" que tem o intuito de combater possíveis criadouros do mosquito em todas as unidades e obras do Poder Judiciário pelo país.
Embora não haja uma base estatística que permita comparar a quantidade de processos do PJe com o total de demandas judiciais no país (cerca de 100 milhões), 45% das ações judiciais foram apresentadas à Justiça em meio eletrônico em 2014.
A matéria, aprovada por 384 votos a 26 e 7 abstenções, será enviada à promulgação, pois não houve mudanças em relação ao texto enviado pelo Senado.
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Requerimento assinado por vários líderes retirou de pauta o Projeto de Lei 3123/15, do Executivo, que regulamenta a aplicação do teto remuneratório para todo o funcionalismo público.
A parcela tem por finalidade compensar, mensalmente, gastos realizados pelo servidor com aluguel de moradia ou hotelaria quando, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança de certo nível, suceder deslocamento para outro município.
O Cadastro estará disponível para Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Câmaras Privadas de Mediação, mediadores e conciliadores.
Apesar de forte divulgação e um número razoável de inscrições, os eventos poderiam ter uma maior presença do servidor, afinal, o esporte é a maior ferramenta de integração e lazer.
Jogos movimentados no fim de semana
As propostas estabelecem ainda que, no caso de servidor do Judiciário, a advocacia só poderá ser exercida em ramo da Justiça diferente do que ele está vinculado.
Depois da largada na semana passada da Copa Interna deu-se início a Copa Externa que tem a participação do Meia Boca, Confiança, Tribunal de Justiça e Santo Antonio de Pegado.
Os ministros deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 778889, com repercussão geral reconhecida.
O sorteio foi realizado na sede da Astra ao final do período de inscrição. Os vencedores já podem pegar os seus aparelhos Smartphone
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Serão duas modalidades, uma para concurso de artigo e outra para campanha de adesão. O período para a inscrição dos artigos vai até o dia 30 de junho, e para a campanha os interessados podem se inscrever até 29 de julho.
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A alegria está de volta. A bola voltou a rolar no tapete verde mais perfeito do estado. Depois de um empolgante torneio início, as equipes retornaram para a primeira rodada da Copa Interna de Futebol da ASTRA 21
Os usuários do brinquedo aquático podem contar com o tobogã neste próximo final de semana.
A nova data proporcionará maior participação nos eventos
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O Projeto de Lei 3123/15 deverá entrar na pauta da casa novamente na segunda-feira da Semana Santa, dia 21.
O texto do projeto de lei de conversão estendia o porte de arma aos oficiais de Justiça, aos peritos criminais, aos auditores do Trabalho e aos fiscais federais agropecuários, enquanto o texto original previa o porte para carreiras da Receita Federal
A AGU reverteu, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), duas decisões que autorizavam indevidamente a remoção de servidores federais para locais e em situações nas quais não havia interesse da administração pública na transferência.
Dias e locais de treinamento será o enfoque
O projeto de lei que pretende acabar com os "supersalários" - que só na União representam R$ 800 milhões por ano - terá reflexo também em privilégios dos próprios parlamentares.
Evento está inserido no Programa de Qualidade de Vida
